Direitos e vínculos trabalhistas por incentivos: Estudos sobre a conformidade entre saúde ambiental e a dinâmica organizacional no meio ambiente de trabalho

Autores

Resumo

Analisamos as principais disposições que dizem respeito às relações entre saúde, labor e meio ambiente, sob uma abordagem interdisciplinar de revisão bibliográfica narrativa, em tanto visa-se à compreensão das relações entre a regulação trabalhista e a cultura organizacional. Assim, discute-se desde a sistematização da segurança do trabalho e a diagnose dos riscos até a ergonomia e aborda-se, em seção própria, a ecologia do trabalho que propicia interfaces tanto principiológicas quanto preceituais entre direito ambiental e do trabalho, na legislação contemporânea. A hipótese a ser explorada é a de que o meio ambiente de trabalho que transcenda às políticas de comando e controle e necessita, assim, de uma sistematização de seus incentivos. Alista-se, nessa ocasião, achados que compõem o plano zetético e dogmático desse instituto jurídico.

Palavras-chave:

Direito ambiental, saúde pública, gestão ambiental, direitos difusos, meio ambiente do trabalho.

Biografia do Autor

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Universidade de Brasília, Brasil

Rhuan  Filipe  Montenegro  dos  Reis  é  doutorando  em  desenvolvimento  susten-tável.  Possui  graduação  em  direito  pelo  Centro  Universitário  de  Brasília,  com  gra-duação em gestão ambiental pela Universidade de Brasília e especialista em direito ambiental  pelo  Centro  Universitário  Cruzeiro  do  Sul.  Atualmente,  é  advogado  da  ordem dos advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB 63.842/DF), gestor e  consultor  ambiental.  Seu  correio  eletrônico  é  rhuan-reis@hotmail.com.   http://orcid.org/0000-0003-2968-5392.

Carlos José Sousa Passos, Universidade de Brasília, Brasil

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestre e doutor em Ciências Ambientais com ênfase em saúde ambiental pela Universidade de Quebec em Montreal (UQÀM, Canadá), pós-doutor em toxicologia ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB).